Reforma profunda deveria apostar na agregação destas unidades
O presidente da Junta de Freguesia de Frechas (Mirandela) defende uma “reforma profunda” no poder local. Esta pode passar pela “extinção” de freguesias, em alguns casos, ou então na aposta no “associativismo”, agregando várias juntas freguesias para ganhar escala e capacidade de resposta às solicitações. Jorge Pereira entende que, face à realidade actual, “não faz sentido” que freguesias com pouco mais de uma centena de eleitores tenham precisamente as mesmas atribuições e competências que outras com milhares de eleitores. Por isso, entende que é necessário dar “uma pedrada no charco” e ter “coragem” de avançar para uma reforma. O presidente da Junta de Frechas, eleito pelo PSD, vai mais longe e até considera que muitas juntas “existem apenas no papel e não são funcionais, nem eficazes para os cidadãos”, e dá como exemplo a falta de organização administrativa. “Nas pequenas freguesias não me parece que exista gente com sensibilidade para a implementação dos regulamentos dos cemitérios ou para organizarem e conduzirem um processo de contra-ordenação”, diz. Para além disso, muitas freguesias “funcionam numa perspectiva de completa dependência hierárquica do Município”, sublinha o autarca. Jorge Pereira está a cumprir o segundo mandato à frente da freguesia de Frechas, a quarta maior do concelho de Mirandela, com pouco mais de 1200 eleitores, e admite que seja difícil dar a cara por estas reformas, mas não tem dúvidas que muita gente está de acordo. O problema é que “somos adeptos das reformas apenas quando dizem respeito aos outros”.
Críticas à ANAFRE
O presidente também não poupa críticas a direcção da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), acusando-a de estar a “descurar a defesa das pequenas freguesias do interior”. Para o autarca, não passa de uma associação “corporativista” que não se preocupa com os problemas das freguesias do interior e assim está a dar razão aos que sempre disseram que “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem”. Para Jorge Pereira, a ANAFRE tem de saber lidar com a realidade e encarar a necessária reforma. Tudo é uma questão de tempo, “nem mesmo as tácticas ou o calendário dos políticos podem ignorar”, conclui.
Fonte: Mensageiro Notícias
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